17/04/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Agravado: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
05/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 09:21

INCONSISTENTE
11/03/2024 15:50

Baixa Definitiva
11/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:44

Recebidos os autos
12/12/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Agravado: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.73/81 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
11/12/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:55

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:36

Recurso Especial não admitido
05/12/2023 10:31

Conclusos para admissibilidade recursal
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Agravado: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Recorrido: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Nelson Aparecido Moreno Garcia
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Recorrido: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Embargado: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE SOBRA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - ALEGAÇÃO CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - EVIDENTE PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
17/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0835769-91.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Advogada: Liliane Pimentel Ribas (OAB: 22751/MS) Embargado: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835769-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - FINANCIAMENTO DE AUTOMÓVEL COM SEGURO PRESTAMISTA - INVALIDEZ DO SEGURADO CONSTATADA EM DEMANDA ANTERIOR COM QUITAÇÃO DO SALDO DEVEDOR PELA SEGURADORA - PRELIMINAR DE COISA JULGADA AFASTADA - PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA ACOLHIDA - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DO SALDO REMANESCENTE ENTRE A DÍVIDA E O CAPITAL SEGURADO - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA PARA RESSARCIR PARCELAS ADIMPLIDAS PELO SEGURADO NO CURSO DA AÇÃO PRETÉRITA - SENTENÇA NULA - ANÁLISE DO MÉRITO - SEGURO PRESTAMISTA - CAPITAL QUE CORRESPONDE AO SALDO DEVEDOR NA DATA DO SINISTRO - INEXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar de coisa julgada, acolheram a preliminar de julgamento extra petita, deram provimento ao recurso e julgaram improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835769-91.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Nelson Aparecido Moreno Garcia Advogada: Elis Antônia Santos Neres (OAB: 9106/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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