06/02/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 15:48

Baixa Definitiva
06/02/2024 15:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/02/2024 06:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 06:36

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407139-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Proc.

Fed.: Felipe Tojeiro (OAB: 232477/SP) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Comunidade Indígena Jopará/takuapiry Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do Dpf No Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Diante do exposto, com o parecer e fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado este agravo interno, por perda superveniente do objeto.

P.I.C.-se.
31/07/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:20

Recebidos os autos
20/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407139-08.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Comunidade Indígena Jopará/takuapiry Proc.

Fed.: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP) Proc.

Fed.: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos (OAB: 14739/DF) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do Dpf No Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
18/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
10/07/2023 16:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:26

Inclusão em Pauta
07/07/2023 08:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 08:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 12:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 17:50

Recebidos os autos
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 17:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/07/2023 17:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407139-08.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Proc.

Fed.: Felipe Tojeiro (OAB: 232477/SP) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Comunidade Indígena Jopará/takuapiry Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do Dpf No Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/06/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/06/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407139-08.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Comunidade Indígena Jopará/takuapiry Proc.

Fed.: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP) Proc.

Fed.: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos (OAB: 14739/DF) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do Dpf No Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União I - P. 511: atenda-se conforme o requerido, intimando-se a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região do teor da decisão de p. 493-510.

II - P. 528-530: em atenção aos princípios da celeridade processual e efetividade, indefiro o requerimento formulado pela Procuradoria-Geral de Justiça, no sentido de que o agravante seja intimado para manifestar-se acerca da preliminar, suscitada na contraminuta, de violação ao princípio da dialeticidade, uma vez que dispensada a providência quando tratar-se de requisito de admissibilidade, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

Assim, devolvo os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.

P.I.C-se.
16/06/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 14:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/06/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 07:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 18:22

Recebidos os autos
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/06/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/06/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/06/2023 16:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/05/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407139-08.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Comunidade Indígena Jopará/takuapiry Proc.

Fed.: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP) Proc.

Fed.: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos (OAB: 14739/DF) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do Dpf No Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo este recurso somente em seu efeito devolutivo, porquanto ausentes os requisitos autorizadores para concessão de efeito suspensivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, inciso II, do CPC.

Colha-se parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

P.I.C.-se.
23/05/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/05/2023 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 01:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407139-08.2023.8.12.0000 Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Comunidade Indígena Jopará/takuapiry Proc.

Fed.: Fernanda Zaffalon (OAB: 318963/SP) Proc.

Fed.: Carolina Augusta de Mendonça Rodrigues dos Santos (OAB: 14739/DF) Agravada: Lucilene Gomes Advogada: Amanda de Melo Leite (OAB: 20250/MS) Advogada: Luana Ruiz Silva (OAB: 12509/MS) Interessado: Ministério Público Federal Interessado: Defensoria Pública da União Interessado: Fundação Nacional do Índio - FUNAI Interessado: Polícia Federal - Superintendência Regional do Dpf No Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2023 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 14:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/05/2023 14:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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