STJ - 0841045-74.2019.8.12.0001

10/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 386325/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386325 - AgInt no AREsp 2581774 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SILVIA HELENA BALAN e MARCOS VINICIUS GUIMARÃES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00386325/2024 - AgInt no AREsp 2581774/MS

03/09/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00386325/2024 - AgInt no AREsp 2581774/MS

21/06/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

21/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

21/06/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 386325/2024 - AgInt

20/06/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0386325 - AgInt no AREsp 2581774 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 20:12

Determinada a distribuição do feito

10/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para GIVALDO TRAJANO apresentar resposta à petição n. 386325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

10/06/2024 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/05/2024 e término em 07/06/2024, para MARIA DE FATIMA DA SILVA ALBINO apresentar resposta à petição n. 386325/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 394.

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 386325/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 386325/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 386325/2024

13/05/2024 22:34

Protocolizada Petição 386325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

06/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS GUIMARÃES e SILVIA HELENA BALAN

14/03/2024 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

14/12/2023 00:00

Intimação