TJMS - 0805423-63.2022.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA OLIVEIRA MARIANO

CPF *84.***.*08-15

Advogados

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 15683/MS

CPF *22.***.*00-60

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB: 111577/SP

CPF *46.***.*62-26

RODOLFO DA COSTA RAMOS

OAB: 312675/SP

Polo Passivo

Partes

SABEMI SEGURADORA S.A.

CNPJ: 87.163.234/0001-38

Advogados

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB: 25087/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 09:29

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 04:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 00:01

    Publicação

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805423-63.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lúcia Oliveira Mariano Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 06/05/2025 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 09:34

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/05/2025 09:32

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 15/04/2025 15:41

    Recebidos os autos

  • 16/01/2025 08:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 16/01/2025 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 17:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/01/2025 23:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2025 00:01

    Publicação

  • 07/01/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805423-63.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lúcia Oliveira Mariano Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

  • 19/12/2024 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2024 11:13

    Publicação

  • 18/12/2024 11:40

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2024 11:40

    Recurso Especial

  • 18/12/2024 10:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/12/2024 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/12/2024 12:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 25/11/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 00:01

    Publicação

  • 22/11/2024 00:01

    Publicação

  • 22/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0805423-63.2022.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Lúcia Oliveira Mariano Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Agravado: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 21/11/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 12:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/11/2024 12:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/11/2024 12:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/11/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0805423-63.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Lúcia Oliveira Mariano Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Recorrido: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Lúcia Oliveira Mariano.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805423-63.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria Lúcia Oliveira Mariano Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

    Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - CONTRATO DE SEGURO - CONTRATAÇÃO VERBAL VIA CONTATO TELEFÔNICO - AUTENTICIDADE DO ÁUDIO IMPUGNADO - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA FONOGRÁFICA - PROVA IMPRESCINDÍVEL À SOLUÇÃO DA LIDE - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO.

    Caracteriza cerceamento do direito de defesa a sentença que julga antecipadamente a lide, reconhecendo a improcedência do pedido, quando há alegação de que a voz contida no áudio que supostamente comprovaria a contratação do serviço não é da parte autora, tornando-se imprescindível a perícia técnica.

    As demais matérias ficam prejudicadas em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e deram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator ..

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805423-63.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Maria Lúcia Oliveira Mariano Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.

    Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Sabemi Seguradora S.A.

    Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804005-66.2021.8.12.0008

Jose Marcio Bandeira

Marcelo Aguilar Iunes

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0812082-56.2019.8.12.0001

Regina Industria e Comercio S/A

Gustavo Feitosa Beltrao

Advogado: Carlos Renato Guardacionni Mungo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/05/2023 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0812082-56.2019.8.12.0001

Gustavo Feitosa Beltrao

Regina Industria e Comercio S/A

Advogado: Natalia Feitosa Beltrao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/04/2019 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0803828-05.2021.8.12.0008

Em Segredo de Justica

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0803828-05.2021.8.12.0008

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Em Segredo de Justica

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2021 14:07

Exibir Processo