19/09/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025
19/09/2025 21:30

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO ROBERTO APARECIDO FALCO, FALCO TURISMO LTDA e GILSARA DOS SANTOS FALCO
22/08/2025 06:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
21/08/2025 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1290.
21/08/2025 01:18

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos
21/08/2025 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
21/08/2025 01:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
17/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800245-36.2022.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Roberto Aparecido Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Gilsara dos Santos Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravado: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
17/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800245-36.2022.8.12.0021/50003 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Roberto Aparecido Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Gilsara dos Santos Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravado: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Ao recorrido para apresentar resposta
21/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800245-36.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Roberto Aparecido Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Gilsara dos Santos Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravado: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Antônio Roberto Aparecido Falco, Falco Turismo Ltda-epp e Gilsara dos Santos Falco interpôs este Agravo em Recurso Especial, na forma do art. 1.021, do CPC, contra decisão que havia negado seguimento e inadmitido o recurso especial com base no art. 1.030, I, "a" e 1.030, V do CPC (f. 50/57 do sequencial 50001).

Conforme despacho de fl. 37, apreciou-se o Agravo Regimental como se fora Agravo em REsp, mantendo-se a decisão de inadmissão em juízo de retratação e determinando-se a remessa dos autos ao STJ.

Em análise do presente agravo, o STJ entendeu tratar-se de erro grosseiro e determinou a baixa dos autos a este Tribunal para que este recurso seja apreciado como agravo regimental/interno (f. 42).

Diante disso, tendo em vista que o presente recurso materializa agravo interno, conforme determinado pelo E.

STJ, devolvo os autos ao Cartório para que retifique o Termo de Distribuição de f. 14 passando a constar Agravo Interno, e façam-me conclusos na fila correspondente. Às providências.
28/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/08/2024 13:51

Juntada de Certidão : " Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro".
01/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024
28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024
28/06/2024 15:00

Determinado o cancelamento da distribuição
29/05/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/05/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
14/05/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
12/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800245-36.2022.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Antônio Roberto Aparecido Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Falco Turismo Ltda-epp Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravante: Gilsara dos Santos Falco Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Advogado: Wellington José Agostinho (OAB: 16120A/MS) Agravado: José Barbosa Romero Advogada: Ana Paula Jesus Araujo (OAB: 22710/MT) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811378-69.2021.8.12.0002

Ines Alves Portugal Pereira

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0810641-03.2020.8.12.0002

Nedimare Moresco da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/05/2023 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0802582-63.2019.8.12.0001

Marcio Aparecido da Silva

Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...

Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0802582-63.2019.8.12.0001

Marcio Aparecido da Silva

Campo Grande Fertilizantes Organicos Ind...

Advogado: Ricardo Sergio Arantes Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800245-36.2022.8.12.0021

Falco Turismo LTDA-EPP

Jose Barbosa Romero

Advogado: Maisa Escudeiro de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/01/2022 18:20

Exibir Processo