16/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 16:06

Recebidos os autos
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802261-11.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana Recorrido: Eliane Teixeira dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Prefeito(a) do Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Secretária(o) de Educação do Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Diante do exposto, com o parecer ministerial, mantenho a sentença em sede de Remessa Necessária.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
30/06/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/06/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 08:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 11:54

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 17:24

Recebidos os autos
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802261-11.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana Recorrido: Eliane Teixeira dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Prefeito(a) do Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Secretária(o) de Educação do Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.
31/05/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 17:01

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 01:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0802261-11.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana Recorrido: Eliane Teixeira dos Santos Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Recorrido: Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Prefeito(a) do Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Recorrido: Secretária(o) de Educação do Município de Aquidauana Advogada: Catharine Marques Macedo (OAB: 20375/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/05/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:00

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:00

Distribuído por sorteio
15/05/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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