07/08/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803206-72.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Rubens Luiz Brites Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVAÇÃO NOME ATRAVÉS SMS E E-MAIL - VIAS INACEITÁVEIS - FUNDAMENTAÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO INCLUSIVE COM CITAÇÃO DE PRECEDENTE DO STJ - ADVOCACIA PREDATÓRIA - OMISSÃO INEXISTENTE - ERROR IN JUDICANDO - SUBMISSÃO DO JULGADO PARA AS INSTÂNCIAS SUPERIORES - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2023 10:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/07/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803206-72.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Rubens Luiz Brites Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:29

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803206-72.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Rubens Luiz Brites Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO MORAL - NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR - NOTIFICAÇÃO FEITA ATRAVÉS DE E-MAIL E SMS - IMPOSSIBILIDADE - PRETENSÃO DECLARATÓRIA ACOLHIDA - DANOS MORAIS AFASTADOS - APONTAMENTO DE PROTESTO EM DATA ANTERIOR - SÚMULA 385 DO STJ - DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA EM IGUAL PROPORÇÃO - HONORÁRIOS - PERCENTUAL (10%) INCIDENTE SOBRE O VALOR DA CAUSA - PROCESSO DESPROVIDO DE COMPLEXIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803206-72.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Rubens Luiz Brites Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Fabricio Fernando Graebin (OAB: 23844/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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