TJMS - 0800106-72.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/06/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 13:40
Arquivado Definitivamente
-
15/06/2023 13:40
Transitado em Julgado em #{data}
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15/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2023 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 09:10
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 04:24
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800106-72.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Tim S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 17213A/MS) Recorrido: Lires Cornelius Soares Advogado: Arcendina Oliveira Silveira (OAB: 3365/MS) Advogado: Cristina Conceição Oliveira Mota (OAB: 6992/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - ALTERAÇÃO UNILATERAL DO PLANO TELEFÔNICO - UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA AUTORA SEM O DEVIDO CONSENTIMENTO - RESTABELECIMENTO DO PLANO TELEFÔNICO CONTRATADO - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES REFERENTES AO CRÉDITO DO AUTOR - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA RATIFICADA - RECURSO IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/05/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 16:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 16:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/05/2023 11:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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08/02/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2023 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/05/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 04:08
INCONSISTENTE
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29/03/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/03/2022 07:22
Ato ordinatório praticado
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25/03/2022 18:56
Conclusos para decisão
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25/03/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 18:15
Distribuído por sorteio
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25/03/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 11:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2022
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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