11/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:47

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813595-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Advogado: Lucas Patto de Melo e Sousa (OAB: 200231/SP) Advogado: José Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP) Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP) Recorrido: Juliano Vitor Serafim Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
18/06/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 13:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2024 13:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/05/2024 13:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 03:41

INCONSISTENTE
17/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813595-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Advogado: Lucas Patto de Melo e Sousa (OAB: 200231/SP) Advogado: José Rubens Vivian Scharlack (OAB: 185004/SP) Advogado: Gabriel Burjaili de Oliveira (OAB: 247968/SP) Recorrido: Juliano Vitor Serafim Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/01/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/01/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:00

Distribuído por prevenção
15/01/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 07:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813595-52.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Juliano Vitor Serafim Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE - REDISCUSSÃO - INCABÍVEL - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813595-52.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Juliano Vitor Serafim Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Visto.

Tendo em vista que os presentes embargos de declaração visam efeitos infringentes, abra-se vista dos autos à parte contrária, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo em cartório, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Intime-se.
19/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0813595-52.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Embargante: Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 20842/MS) Embargado: Juliano Vitor Serafim Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0813595-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Márcio Alexandre Wust Recorrente: Larrus’s Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Advogado: Lucas Patto de Melo e Sousa (OAB: 200231/SP) Recorrido: Juliano Vitor Serafim Advogado: Jorge Felipe Fernandes dos Santos (OAB: 26239/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - QUADRO ALÉRGICO APÓS CONSUMO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR - PRELIMINAR DE VÍCIO PROCEDIMENTAL - ACOLHIDA - AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - SENTENÇA ANULADA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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