TJMS - 0800941-38.2023.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

REINALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *30.***.*46-40

Advogados

CUSTODIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:33

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 13:46

    Transitado em Julgado em "data"

  • 18/12/2024 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 14:48

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 18/12/2024 06:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2024 00:01

    Publicação

  • 17/12/2024 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 08:14

    Não-Provimento

  • 12/12/2024 08:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 10/12/2024 05:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicação

  • 09/12/2024 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2024 20:14

    Inclusão em pauta

  • 05/12/2024 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2024 00:19

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 05/12/2024 00:01

    Publicação

  • 04/12/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 17:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2024 17:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/12/2024 17:06

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 03/12/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:05

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 18/06/2024 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 00:01

    Publicação

  • 17/06/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:03

    Provimento

  • 12/06/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 14:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/06/2024 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 11/06/2024 14:00

    Deliberação em Sessão

  • 03/06/2024 00:01

    Publicação

  • 29/05/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:33

    Inclusão em Pauta

  • 22/05/2024 17:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/05/2024 12:37

    Deliberação em Sessão

  • 22/05/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 00:01

    Publicação

  • 21/05/2024 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2024 17:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2024 16:05

    Inclusão em pauta

  • 13/05/2024 00:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 00:56

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 13/05/2024 00:01

    Publicação

  • 10/05/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 09:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/05/2024 09:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 10/05/2024 09:06

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 10/05/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 07:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/06/2023 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 06:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicação

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800941-38.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Reinaldo Gomes de Oliveira Junior Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DO INGRESSO NA VIA JUDICIAL - SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

    Não se exige prévio requerimento administrativo para o ajuizamento de ação de cobrança de seguro de vida em grupo.

    Precedentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 17/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:19

    Provimento

  • 15/05/2023 00:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:34

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 15/05/2023 00:01

    Publicação

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800941-38.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Reinaldo Gomes de Oliveira Junior Soc.

    Advogados: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB: 1893/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/05/2023 19:40

    Inclusão em pauta

  • 12/05/2023 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 07:20

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 12/05/2023 07:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 12/05/2023 07:20

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 12/05/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 14:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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