TJMS - 1401570-94.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

Advogados

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANCO, LIMA & LOBO ADVOGADOS

LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OAB: 7295/PR

CPF *15.***.*85-34

ARTHUR MENDES LOBO

OAB: 46828/PR

Polo Passivo

Partes

BENEDITO LEAL DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*83-72

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

Terceiro

Partes

LEOMARCIA APARECIDA CABRAL DE MELO

CPF *81.***.*39-20

Advogados

LOESTER RAMIRES BORGES

OAB: 12538/MS

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 14:09

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2024 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 15:25

    Baixa Definitiva

  • 26/03/2024 15:25

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401570-94.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Recorrido: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela Banco Santander (Brasil) S.A..

  • 31/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 16:51

    Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 15:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 15:40

    Recurso Especial não admitido

  • 06/11/2023 06:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/11/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401570-94.2021.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Recorrido: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 08:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 08:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/10/2023 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401570-94.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Embargado: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - AFASTADO - RECURSO REJEITADO.

    I - Não é caso de omissão, se o julgador anotou expressamente o porquê do resultado de julgamento, ou seja, da proibição de suscitar quando do cumprimento de sentença de vício grave contido no processo de conhecimento, ainda que se trate de matéria de ordem pública (prescrição - art. 487, II, CPC).

    Se o recorrente tem outro entendimento sobre a questão, então, a hipótese não é de omissão do art. 1022 do CPC, mas sim, de irresignação, a qual não é taxada como vício processual.

    II Recurso rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401570-94.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Embargado: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401570-94.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Agravado: Benedito Leal de Oliveira Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE - PRESCRIÇÃO DA AÇÃO REVISIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO FORA DA AÇÃO RESCISÓRIA DE QUESTÕES AFETAS A AÇÕES REVESTIDAS COM O TRÂNSITO EM JULGADO - APLICAÇÃO DA FUNGIBILIDADE ENTRE A EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE QUE EXIGE DILAÇÃO PROBATÓRIA COM IMPUGNAÇÃO AO COMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE POR ESTAR A IMPUGNAÇÃO AO COMPRIMENTO DE SENTENÇA COM PRECLUSÃO TEMPORAL, O QUE É INCOMPATÍVEL COM A FUNGIBILIDADE, NO TERMO INTERPRETATIVO DO ART. 223 E ART. 1.029, AMBOS DO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram a prejudicial de prescrição e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401570-94.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Agravado: Benedito Leal de Oliveira Advogada: Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401570-94.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR) Advogado: Arthur Mendes Lobo (OAB: 46828/PR) Soc.

    Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) Agravado: Benedito Leal de Oliveira Advogada: Luciana Cristina Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) Advogado: Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) Interessada: Leomárcia Aparecida Cabral de Melo Advogado: Loester Ramires Borges (OAB: 12538/MS) Considerando que foi distribuído em 20/09/2019 e 13/10/202, o Agravo de Instrumento nº 1411925-37.2019.8.12.000 e a Apelação nº 0802410-70.2019.8.12.0018 ao Desembargador Alexandre Bastos, da 4ª Câmara Cível, com amparo no artigo 158 do RITJMS e 55, §3º, do CPC, e visando impedir decisões conflitantes ou contraditórias sobre o mesmo ato, fato ou relação jurídica, determino a remessa dos autos ao Desembargador Alexandre Bastos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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