TJMS - 0802292-53.2016.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

TITO C NDIDO DA ROCHA

CPF *78.***.*32-80

Advogados

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB: 8586/MS

CPF *89.***.*74-15

THIAGO VINICIUS CORREA GONCALVES

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 13:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2024 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 14:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2024 14:43

    INCONSISTENTE

  • 04/09/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 04/09/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/02/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 43/55 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:00

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 16:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/02/2024 16:36

    Recurso Especial não admitido

  • 07/02/2024 16:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/02/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/01/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Tito Cândido da Rocha.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

    Em seguida, retornem conclusos. Às providências necessárias.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Pan S.a.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES - EXTINÇÃO DO FEITO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - DIREITO JÁ DISCUTIDO EM AÇÃO REVISIONAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO Deve a parte se valer dos recursos e procedimentos apropriados para conferir o direito que lhe é favorável, não lhe sendo conveniente o acionamento do aparato judicial se dele não advir algum resultado útil, o que só acontece quando a prestação jurisdicional requerida mostra-se adequada e necessária, o que certamente não é o caso dos autos.

    Há falta de interesse processual, por clara e indiscutível inadequação da via eleita, face a desnecessidade e inutilidade de se ajuizar nova ação de conhecimento para tão somente fazer valer aquilo que já foi decidido e estabelecido pelo Poder Judiciário em ação anterior.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802292-53.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tito Cândido da Rocha Advogado: Thiago Vinícius Corrêa Gonçalves (OAB: 15417/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) De modo que, redistribua-se o presente feito na 1ª Câmara Cível.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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