TJMS - 0803245-06.2021.8.12.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 12:29
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:29
Arquivado Definitivamente
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05/10/2023 10:28
Transitado em Julgado em #{data}
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21/08/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803245-06.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelado: Silvio da Silva Cruz Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (AUXÍLIO-DOENÇA) - APELO DA AUTARQUIA FEDERAL - MÉRITO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DEMONSTRADO PELO LAUDO PERICIAL REALIZADO NOS AUTOS - PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DEVIDO - TERMO INICIAL - DATA DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO ADMINISTRATIVO, DIANTE DA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA PRÉVIO - QUESTÃO PACIFICADA PELO STJ PELA SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
09/08/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 19:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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08/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/08/2023 14:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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31/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2023 14:14
Juntada de Outros documentos
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28/07/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 11:59
Inclusão em Pauta
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23/05/2023 01:22
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/05/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
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12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803245-06.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Dannylo Antunes de Sousa Almeida (OAB: 284895/SP) Apelado: Silvio da Silva Cruz Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 16:30
Conclusos para decisão
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10/05/2023 16:30
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 16:30
Distribuído por sorteio
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10/05/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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