18/01/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 08:40

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807905-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rejane Borges Diniz Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
20/11/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 16:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 16:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/09/2023 18:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 07:13

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 04:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 04:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807905-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rejane Borges Diniz Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:44

Conclusos para decisão
16/08/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/08/2023 17:14

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
16/08/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 03:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807905-42.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Rejane Borges Diniz Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Advogado: Guilherme Bonácul Rodrigues (OAB: 16162/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/06/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:41

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:35

Distribuído por sorteio
15/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800360-74.2023.8.12.0101

Julio Cesar de Almeida de Oliveira

Nota Dez Educacional Douradense LTDA - E...

Advogado: Samia Silveira de Moraes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/03/2024 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0800360-74.2023.8.12.0101

Julio Cesar de Almeida de Oliveira

Nota Dez Educacional Douradense LTDA - E...

Advogado: Samia Silveira de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800914-29.2022.8.12.0041

Neri da Costa

Midway S.A. - Credito , Financiamento In...

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2022 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0800914-29.2022.8.12.0041

Midway S.A. - Credito , Financiamento In...

Neri da Costa

Advogado: Antonio Galvao do Amaral Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0801343-80.2022.8.12.0110

Emilene dos Santos Espinosa Goulart

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2022 12:10

Exibir Processo