TJMS - 0803606-12.2022.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 17:46
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 09:35
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2023 09:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0803606-12.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R F Consultoria e Cobranças Ltda - Sentença fls. 59/60: "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo movido por R F CONSULTORIA E COBRANÇAS LTDA em desfavor de ABRÃO SOUZA AQUINO, todos já qualificados nos autos, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários, na forma dos artigos 54/55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz de Direito, nos termos do artigo 40, do mesmo diploma legal.
P.
R.
I." ********** Vistos etc.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se e Intime-se.
Cumpra-se. Às providências. -
02/10/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
-
02/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:11
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:11
Homologada a Transação
-
12/09/2023 16:58
Recebidos os autos
-
12/09/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 16:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 15:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/09/2023 15:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/09/2023 15:05
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 15:03
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
07/08/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 20:05
Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.
-
31/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0803606-12.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R F Consultoria e Cobranças Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
28/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:11
Expedição de Mandado.
-
28/06/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 15:20
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/09/2023 02:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
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27/06/2023 18:46
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/06/2023 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2023 09:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
11/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fondazzi (OAB 58844/PR) Processo 0803606-12.2022.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: R F Consultoria e Cobranças Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
10/05/2023 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
-
10/05/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:43
Expedição de Carta.
-
27/04/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 17:39
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 17:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2023 06:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
17/04/2023 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
-
11/04/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 21:17
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 14:17
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
03/04/2023 13:50
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 08:07
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/02/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
-
07/02/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 12:22
Expedição de Carta.
-
26/01/2023 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 13:40
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2023.
-
09/01/2023 16:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 01:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
19/12/2022 07:32
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 15:45
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/12/2022 18:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 11:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2022
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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