23/10/2024 12:48

Baixa Definitiva
23/10/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2024 11:47

INCONSISTENTE
10/09/2024 15:35

Baixa Definitiva
10/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:31

Recebidos os autos
24/01/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406619-48.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: José Pereira Xandu Advogado: Maurício Silva Munhoz (OAB: 15351B/MS) Agravado: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls.82/89 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
18/12/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 08:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.
15/12/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/12/2023 15:40

Recurso Especial não admitido
12/12/2023 17:22

Conclusos para admissibilidade recursal
12/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406619-48.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: José Pereira Xandu Advogado: Maurício Silva Munhoz (OAB: 15351B/MS) Agravado: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
17/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406619-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrido: José Pereira Xandu Advogado: Maurício Silva Munhoz (OAB: 15351B/MS) Recorrido: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Laudelino Balbuena Medeiros.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406619-48.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Recorrido: José Pereira Xandu Advogado: Maurício Silva Munhoz (OAB: 15351B/MS) Recorrido: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406619-48.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: José Pereira Xandu Advogado: Maurício Silva Munhoz (OAB: 15351B/MS) Agravado: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - SUSPENSÃO DA PENHORA - PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JUÍZO - ALARGAMENTO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - LIMITE DO AGRAVO - RECURSO NÃO CONHECIDO Em se tratando de Agravo de Instrumento o objeto do recurso deve ser limitado ao que foi efetivamente decidido.

In casu, verificado que o juízo a quo determinou a reavaliação dos bens penhorados e postergou à análise quanto ao pedido de levantamento da penhora para momento posterior ao da nova avaliação não se verifica o cabimento para o conhecimento e provimento liminar do presente recurso, já que resta incabível discutir questões ainda não discutidas no juízo monocrático, sob pena de indevido adiantamento da tutela jurisdicional invocada e consequente supressão de instância, em afronta ao princípio do duplo grau de jurisdição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406619-48.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: José Pereira Xandu Advogada: Camila Tavares da Silva Zampieri (OAB: 18123/MS) Agravado: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Isso posto, recebo o Agravo de Instrumento somente no efeito devolutivo.

Intime-se os agravados para responderem no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

Após, voltem-me conclusos.

Intimem-se.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406619-48.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: José Pereira Xandu Advogada: Camila Tavares da Silva Zampieri (OAB: 18123/MS) Agravado: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS)

Vistos.

Em atendimento ao que dispõe o art. 1017, I, do CPC intime-se o agravante para colacionar os documentos necessários, em especial a decisão agravada, para o possível recebimento e posterior análise da matéria aduzida no recurso.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406619-48.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Laudelino Balbuena Medeiros Advogado: Laudelino Balbuena Medeiros (OAB: 2477/MS) Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Agravado: José Pereira Xandu Advogada: Camila Tavares da Silva Zampieri (OAB: 18123/MS) Agravado: Givaldo Augusto dos Santos Advogado: Givaldo Augusto dos Santos (OAB: 4652/MS) Interessado: Margareth Barbosa Medeiros Advogado: Barbara Joallyna Saburá Leite (OAB: 23256/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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