TJMS - 0918582-88.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
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01/11/2023 05:18
Transitado em Julgado em #{data}
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15/09/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/09/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0918582-88.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Gomes da Silva Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEITO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA FALAR SOBRE REAL SITUAÇÃO DO EXECUTADO, COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO DO DÉBITO - INOPERÂNCIA DO EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 10:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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26/08/2023 10:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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21/08/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:57
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/08/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 09:41
Conclusos para decisão
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09/08/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 09:41
Distribuído por sorteio
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09/08/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 07:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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