STJ - 0821895-39.2021.8.12.0001

26/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 26/10/2023

02/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

29/09/2023 15:00

Conhecido o recurso de MM TURISMO & VIAGENS S.A e provido

08/08/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

26/07/2023 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL