TJMS - 1406543-24.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Sergio Fernandes Martins

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

ISAC CRUZ FREITAS

VANESSA FREITAS DA SILVA

CPF *86.***.*25-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2024 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2024 10:30

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 10:13

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/04/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:25

    INCONSISTENTE

  • 01/04/2024 02:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 21:07

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2024 21:06

    Recebidos os autos

  • 27/03/2024 21:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2024 21:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/03/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 07:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/03/2024 23:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 23:08

    Indeferida a petição inicial

  • 25/03/2024 18:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/03/2024 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 12:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 16:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 02:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1406543-24.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Réu: Vanessa Freitas da Silva Chamo o feito à ordem.

    A Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A ajuizou a presente ação rescisória em face de Isac Cruz Freitas, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva.

    Confira-se: No cadastro do polo passivo da demanda, todavia, conforme se infere do termo de f. 458, consta a pessoa de Vanessa Freitas da Silva, ao passo que o correto seria Isac Cruz Freitas, representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva.

    Confira-se: A citação de Vanessa Freitas da Silva (f. 486), portanto, é nula.

    Nesse contexto, imperiosa a correção do cadastro do polo passivo da demanda, para que passe a constar como requerido Isac Cruz Freitas, representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva e, por conseguinte, a citação de Isacc Cruz Freitas, menor representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva, consoante o art. 71 do CPC.

    Posto isso: - à Secretaria Judiciária para que corrija o polo passivo da presente demanda, para que passe a constar como requerido Isac Cruz Freitas, representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva; - após, proceda-se à citação de Isac Cruz Freitas, representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva, consoante art. 71 do CPC.

    Intime-se.

  • 31/01/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 15:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/01/2024 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 17:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/01/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 07:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/11/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1406543-24.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Réu: Vanessa Freitas da Silva Compulsando os autos, verifica-se que, por equívoco, no despacho de f. 460 foi determinada a citação "da demandada Vanessa Freitas da Silva", todavia, o demandado é Isac Cruz Freitas, representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva.

    Desse modo, a fim de evitar futura alegação de nulidade, proceda-se à citação de Isac Cruz Freitas, menor representado por sua genitora Vanessa Freitas da Silva, nos termos do art. 71 do CPC.

    Intime-se.

  • 31/10/2023 16:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/10/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2023 16:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/07/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1406543-24.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Réu: Vanessa Freitas da Silva Dê-se vista ao representante da Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intime-se.

  • 19/07/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 17:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/07/2023 17:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 14:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 08/06/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/05/2023 14:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2023 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 00:23

    INCONSISTENTE

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Ação Rescisória nº 1406543-24.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Autor: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Réu: Vanessa Freitas da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 10/05/2023 17:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/05/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 17:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 17:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 17:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/05/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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