TJMS - 0811221-34.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 18:00
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 17:57
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 14:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 03:32
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0811221-34.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Kleber da Conceição Duarte Advogado: Leonardo da Silva (OAB: 23140/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.
Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
08/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 16:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/05/2023 16:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
02/05/2023 16:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/01/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 04:02
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 02:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 02:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/07/2022 02:27
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
11/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 13:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
11/07/2022 13:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
08/07/2022 16:33
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 14:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2022 03:08
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 15:28
INCONSISTENTE
-
04/07/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 08:18
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 05:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2022 05:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2022 10:02
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 10:01
Conclusos para decisão
-
01/07/2022 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 09:48
Distribuído por prevenção
-
30/06/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814703-19.2021.8.12.0110
Adriana Pereira da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Allan Vinicius da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/07/2021 17:26
Processo nº 0811728-24.2021.8.12.0110
Flavio Rodrigues dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Pedro Navarro Correia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2023 12:16
Processo nº 0811728-24.2021.8.12.0110
Flavio Rodrigues dos Santos
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/06/2021 14:10
Processo nº 0814222-90.2020.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Anna Paula Ferreira de Carvalho Pedrozo ...
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/04/2023 16:50
Processo nº 0814222-90.2020.8.12.0110
Anna Paula Ferreira de Carvalho Pedrozo ...
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Denis Peixoto Ferrao Filho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/04/2021 14:33