18/01/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:57

Arquivado Definitivamente
22/08/2023 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 09:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/07/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:54

Recebidos os autos
19/07/2023 18:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 18:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 08:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000469-65.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Geneci Salvador Custodio Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Impetrado: Juiz de Direito 4° Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande/MS Litisconsorte: Fernanda Miranda Martins Litisconsorte: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a segurança. .
11/07/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2023 16:08

Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}
26/06/2023 21:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/06/2023 13:02

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/06/2023 14:50

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:45

INCONSISTENTE
30/05/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica
30/05/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2023 15:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/05/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000469-65.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Impetrante: Geneci Salvador Custodio Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Impetrado: Juiz de Direito 4° Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande/MS Litisconsorte: Fernanda Miranda Martins Litisconsorte: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/05/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2023 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2023 17:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 17:57

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/05/2023 02:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000469-65.2022.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Impetrante: Geneci Salvador Custodio Advogado: Rafael Fernandes Puga (OAB: 16397/MS) Impetrado: Juiz de Direito 4° Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande/MS Litisconsorte: Fernanda Miranda Martins Litisconsorte: Agência de Transporte e Trânsito de Campo Grande - AGETRAN Litisconsorte: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Nos termos do art. 147 do Código de Processo Civil, reconheço meu impedimento para o julgamento da presente ação, considerando a existência de vínculo familiar com a Juíza Patrícia Kelling Karloh, prolatora da decisão interlocutória de fls. 63/65. À serventia para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 12:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 14:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 14:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/04/2023 14:07

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
14/04/2023 17:51

Recebidos os autos
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 17:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 08:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica
27/02/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 13:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/02/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/01/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 19:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/01/2023 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/11/2022 02:04

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2022 18:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2022 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2022 09:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 01:39

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2022 01:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 16:17

Não Concedida a Medida Liminar
23/06/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2022 03:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2022 12:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/06/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2022 12:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
22/06/2022 12:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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