24/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:17

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801656-21.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tomázia Morel Cáceres Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
23/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2023 15:25

INCONSISTENTE
10/11/2023 14:05

Baixa Definitiva
10/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 14:04

Recebidos os autos
30/08/2023 16:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801656-21.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tomázia Morel Cáceres Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 46/54 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
25/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:55

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:04

Recurso Especial não admitido
22/08/2023 14:03

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801656-21.2021.8.12.0031/50001 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Tomázia Morel Cáceres Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
07/08/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 21:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 21:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801656-21.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tomázia Morel Cáceres Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por TOMÁZIA MOREL CÁCERES.
20/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0801656-21.2021.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tomázia Morel Cáceres Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
31/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801656-21.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Tomázia Morel Cáceres Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CONTRATO OBJETO DA INICIAL - COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Restou cabalmente comprovado nos autos que a autora/apelante assinou e recebeu os valores dos empréstimos que na petição inicial alega desconhecer, tendo em vista o requerido ter apresentado prova documental nesse sentido.

Em consequência, deve ser mantida a improcedência dos pedidos iniciais de declaração de inexistência do débito, restituição em dobro dos valores descontados e indenização por dano moral. 3.

Diferentemente de outros casos apresentados a esta Corte, a apelante realizou o contrato e recebeu os respectivos valores, o que demonstra que pretendeu com a inicial aproveitar-se da situação de seus pares, alterando a verdade dos fatos e utilizando-se do processo para locupletar-se ilicitamente, a revelar evidente abuso do direito de ação, condenável com as penas previstas ao litigante de má-fé, tipificado no art. 80 do CPC.

Deste modo, deve ser mantida a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, razoavelmente fixado pelo juízo a quo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
09/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801656-21.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Tomázia Morel Cáceres Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Exibir Processo