26/07/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2023 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 02:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814412-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Weverton Diomar Kaczan Dias Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 16942A/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 18:21

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/05/2023 15:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 03:19

INCONSISTENTE
09/05/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0814412-82.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Weverton Diomar Kaczan Dias Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/05/2023 13:29

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 13:00

Distribuído por sorteio
08/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 06:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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