19/06/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
19/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:29

Transitado em Julgado em #{data}
18/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.
12/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:20

Recebidos os autos
20/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 12:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/05/2024 17:05

Conclusos para decisão
03/05/2024 16:13

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 18:56

Recebidos os autos
19/04/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:19

Conclusos para decisão
04/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
12/03/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:02

Recebidos os autos
22/02/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/02/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:29

INCONSISTENTE
02/02/2024 13:08

Processo Reativado
01/02/2024 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
07/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 12:35

Transitado em Julgado em #{data}
20/10/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Janiele da Silva Muniz (OAB 10765/MS), Edzo Augustus Jardim Abreu (OAB 18961/MS) Processo 0809554-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriane Oliveria Barbosa - Réu: Sdb Comercio de Alimentos Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedentes os pedidos do autor para condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$500,00 (quinhentos reais), à título de danos materiais, o qual deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita, por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
06/10/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:22

Recebidos os autos
15/09/2023 13:22

Expedição de Certidão.
15/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:22

Homologada a Transação
15/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/08/2023 11:39

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 08:37

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/06/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/06/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
10/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Edzo Augustus Jardim Abreu (OAB 18961/MS) Processo 0809554-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adriane Oliveria Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
09/05/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:19

Expedição de Carta.
08/05/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:30

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/05/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 21:33

Expedição de Certidão.
04/05/2023 21:33

INCONSISTENTE
25/04/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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