TJMS - 0911822-26.2015.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 12:38
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 11:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911822-26.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Giovana Gioli EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/07/2023 16:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/05/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 06:52
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0911822-26.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Giovana Gioli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/05/2023 13:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/05/2023 13:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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