TJMS - 0903359-22.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 11:22
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903359-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Aglaonema Empreendimentos S/A EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 15:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/07/2023 16:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/05/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/05/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 09:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 06:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0903359-22.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Aglaonema Empreendimentos S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 13:25
Conclusos para decisão
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09/05/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 13:25
Distribuído por sorteio
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09/05/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 12:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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