TJMS - 0824652-33.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 15:03
Arquivado Definitivamente
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06/11/2024 14:59
Transitado em Julgado em #{data}
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18/10/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
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17/10/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/10/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 04:21
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 04:21
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 04:20
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/10/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824652-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Rita de Cássia Gandra Taveira dos Santos Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 10/04/2024. -
10/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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10/10/2024 13:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/10/2024 16:28
Negado seguimento a Recurso
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10/04/2024 16:36
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2024 16:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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10/04/2024 16:36
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
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05/03/2024 14:43
Conclusos para decisão
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05/03/2024 14:39
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
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15/02/2024 03:28
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824652-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Rita de Cássia Gandra Taveira dos Santos Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Considerando a designação desta Juíza para atuar como membro titular da 1.ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da comarca de Campo Grande, em substituição ao Dr.
Alexandre Branco Pucci (Port. n.º 101/2024), determino que a serventia promova as devidas alterações no sistema, em atenção à resposta do chamado SD 1237206 pela Tecnologia da Informação, notadamente acerca da relatoria do feito com a posterior remessa à conclusão. Às providências de praxe. -
09/02/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 18:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/02/2024 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 10:55
Conclusos para decisão
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27/11/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 08:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Extraordinário nº 0824652-33.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 14139/PB) Recorrido: Rita de Cássia Gandra Taveira dos Santos Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal. -
17/11/2023 15:46
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 15:39
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
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17/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824652-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rita de Cássia Gandra Taveira dos Santos Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - VIOLAÇÃO A DIALETICIDADE - REJEITADA - INOVAÇÃO RECURSAL - JUNTADA DOCUMENTO DE FORMA EXTEMPORÂNEA - DOCUMENTO NÃO VALORADO - MÉRITO - CORTENO FORNECIMENTO DEENERGIAELÉTRICA POR INADIMPLÊNCIA - DEMORA NA RELIGAÇÃO APÓS PAGAMENTO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - DANO MORAL - EVIDENCIADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824652-33.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Rita de Cássia Gandra Taveira dos Santos Advogado: Fábio Manoel Gonsales (OAB: 22564/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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