STJ - 0002874-41.2021.8.12.0800

06/07/2023 18:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/06/2023 14:25

Transitado em Julgado em 13/06/2023

07/06/2023 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 548538/2023

07/06/2023 12:05

Protocolizada Petição 548538/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2023

06/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 235615/2023 - RE nos EDcl no AgRg no

05/06/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235615 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2130611 - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 15:30

Prejudicado o recurso de MARCOS AMBROZIO - Petição Nº 2023/00235615 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2130611

25/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com petição de fls. 803/805, em atenção ao r. despacho retro

24/05/2023 17:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 492772/2023

24/05/2023 17:15

Protocolizada Petição 492772/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2023

22/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

04/05/2023 17:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 407787/2023

04/05/2023 17:30

Protocolizada Petição 407787/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/05/2023

17/04/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/04/2023 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 280300/2023

03/04/2023 17:27

Protocolizada Petição 280300/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/04/2023

27/03/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 249274/2023

27/03/2023 11:45

Protocolizada Petição 249274/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 27/03/2023 Petição Nº 235615/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

24/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 235615/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/03/2023 12:20

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/03/2023 08:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 235615/2023

24/03/2023 08:55

Protocolizada Petição 235615/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2023

14/03/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186035/2023

14/03/2023 14:58

Protocolizada Petição 186035/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2023 Petição Nº 94229/2023 - EDcl no AgRg no

13/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0094229 - EDcl no AgRg no AREsp 2130611 - Publicação prevista para 14/03/2023

08/03/2023 09:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/03/2023 16:13

Embargos de Declaração de MARCOS AMBROZIO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº94229/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2130611

15/02/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/02/2023 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 94229/2023

15/02/2023 15:41

Protocolizada Petição 94229/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2023

14/02/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90583/2023

14/02/2023 18:09

Protocolizada Petição 90583/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2023 Petição Nº 1048341/2022 - AgRg

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/02/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1048341 - AgRg no AREsp 2130611 - Publicação prevista para 14/02/2023

08/02/2023 11:25

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/02/2023 17:16

Não conhecido o recurso de MARCOS AMBROZIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1048341/2022 - AgRg no AREsp 2130611

07/12/2022 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/11/2022 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1048341/2022

11/11/2022 16:15

Protocolizada Petição 1048341/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2022

10/11/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044077/2022

10/11/2022 14:47

Protocolizada Petição 1044077/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022

10/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

29/09/2022 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/08/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/08/2022 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 665407/2022

10/08/2022 18:11

Protocolizada Petição 665407/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2022

09/08/2022 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660257/2022

09/08/2022 18:24

Protocolizada Petição 660257/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2022

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 645954/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 645954/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

06/08/2022 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 645954/2022

06/08/2022 09:57

Protocolizada Petição 645954/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/08/2022

05/08/2022 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 640192/2022

05/08/2022 09:06

Protocolizada Petição 640192/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

04/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 12:30

Conhecido o recurso de MARCOS AMBROZIO e não-provido

15/07/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/07/2022 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598120/2022

15/07/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/07/2022 15:38

Protocolizada Petição 598120/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2022

11/07/2022 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/07/2022 08:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/07/2022 08:25

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 662862 (2021/0127282-8)

07/07/2022 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2022 16:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/05/2022 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL