TJMS - 1414007-36.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:41
Baixa Definitiva
-
18/09/2023 15:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/09/2023 15:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 08:15
Baixa Definitiva
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18/09/2023 08:12
INCONSISTENTE
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29/07/2023 01:34
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414007-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: José Roberto Teruel Diante do pedido de fl. 23, em que a parte recorrente pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando tratar-se de ente público devidamente representado pela competente Procuradoria HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.
Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.
Após, às baixas necessárias. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
10/07/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/07/2023 11:02
Recurso Especial não admitido
-
03/07/2023 17:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/06/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/06/2023 10:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/06/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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09/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1414007-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: José Roberto Teruel Considerando que o ente municipal foi intimado automaticamente do acórdão, em 11/11/2022 (fl. 20 - sequencial 50000) e este Recurso Especial foi protocolizado no dia 03/02/2023 (fl. 13), certifique a Secretaria acerca de eventual extemporaneidade ou não do recurso.
Em seguida, intime-se a parte recorrente, com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, para, em dez dias, manifestar-se a respeito. Às providências.
Intimem-se. -
08/05/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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08/05/2023 11:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/05/2023 14:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/05/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 06:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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28/04/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/02/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
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03/02/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2023
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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