18/09/2023 15:41

Baixa Definitiva
18/09/2023 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 08:15

Baixa Definitiva
18/09/2023 08:12

INCONSISTENTE
29/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414007-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: José Roberto Teruel Diante do pedido de fl. 23, em que a parte recorrente pleiteia a desistência do presente recurso, e considerando tratar-se de ente público devidamente representado pela competente Procuradoria HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

Após, às baixas necessárias. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/07/2023 11:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/07/2023 11:02

Recurso Especial não admitido
03/07/2023 17:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/06/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/06/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414007-36.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: José Roberto Teruel Considerando que o ente municipal foi intimado automaticamente do acórdão, em 11/11/2022 (fl. 20 - sequencial 50000) e este Recurso Especial foi protocolizado no dia 03/02/2023 (fl. 13), certifique a Secretaria acerca de eventual extemporaneidade ou não do recurso.

Em seguida, intime-se a parte recorrente, com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, para, em dez dias, manifestar-se a respeito. Às providências.

Intimem-se.
08/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 06:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 12:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/02/2023 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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