11/06/2025 08:34

Baixa Definitiva
11/06/2025 08:31

Juntada de tipo de documento
11/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
06/05/2025 11:34

Certidão Cartorária
03/03/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:04

Expedição de "tipo de documento".
20/02/2025 02:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412307-25.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Nelson Nei de Souza Furtado Ante o exposto, por ter este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado no paradigma do STJ (Tema 425), exaurindo-se a pretensão do recorrente, declara-se prejudicado o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, nos termos do art. 589, II, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Após o trânsito em julgado, os autos devem ser baixados à origem.

I.C.
19/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:48

Publicação
18/02/2025 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 17:11

Recurso prejudicado
05/02/2025 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:24

Registro Processual
30/01/2025 18:07

Processo Reativado
20/01/2025 11:35

Baixa Definitiva
13/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412307-25.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Nelson Nei de Souza Furtado Posto isso, com fundamento no inciso VIII do art. 932, CPC, revendo decisões anteriores, exerço o juízo de retratação, dou provimento ao recurso, para que o juízo singular lance mão do sistema Sisbajud para tentativa de satisfação do crédito do exequente.
12/12/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412307-25.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Nelson Nei de Souza Furtado Ante o exposto, determino a devolução dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à redistribuição do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.
27/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412307-25.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Nelson Nei de Souza Furtado Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/11/2024.
22/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:55

Registro Processual
13/11/2024 15:54

Remetidos os Autos da Coord. de Recurso Externo para Coord. de Distribuição
13/11/2024 15:54

Certidão Cartorária
05/11/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:12

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412307-25.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Nelson Nei de Souza Furtado Sendo assim, REMETAM-SE OS AUTOS à 4ª Câmara Cível deste Tribunal, para atender à determinação oriunda do C.

Superior Tribunal de Justiça.

Publicado novo acórdão, retornem os autos conclusos para os devidos fins. Às providências.

Intimem-se.
04/11/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:04

Publicação
31/10/2024 08:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/10/2024 08:14

Decisão
30/10/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:11

Recebidos os autos
26/09/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 00:01

Publicação
25/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/09/2024 10:20

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
19/09/2024 16:09

Baixa Definitiva
19/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:08

Recebidos os autos
15/05/2023 09:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 06:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicação
09/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1412307-25.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Nelson Nei de Souza Furtado IV.

POSTO ISSO, indefiro a concessão do efeito suspensivo pretendido e com fundamento no artigo 1.041 do Código de Processo Civil DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/05/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:48

Publicação
07/05/2023 10:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2023 10:58

Recurso especial
02/05/2023 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 10:24

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 02:49

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicação
27/02/2023 00:01

Publicação
24/02/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2023 16:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/02/2023 16:54

Expedição de "tipo de documento".
23/02/2023 16:54

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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