TJMS - 5000007-91.2022.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2023 14:46
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2023 14:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/05/2023 14:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 14:18
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 14:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/04/2023 01:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/04/2023 01:48
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 12:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 06:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 5000007-91.2022.8.12.9000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Impetrada: Reinaldo Nunes da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) E M E N T A - MANDA477DO DE SEGURANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DE CALCULO - QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA - ABUSO EM DETRIMENTO DO DINHEIRO PÚBLICO - CONCESSÃO DA ORDEM COM O PARECER.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, concederam a segurança. . -
03/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:26
Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
-
18/03/2023 16:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/03/2023 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/03/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 10:07
Recebidos os autos
-
13/03/2023 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 10:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 15:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 03:44
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/02/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2023 13:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2023 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/01/2023 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2023 12:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/12/2022 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/12/2022 17:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2022 01:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 01:52
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:35
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 18:18
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 06:00
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/12/2022 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2022 18:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2022 13:33
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2022 13:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2022 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2022 16:59
Concedida a Medida Liminar
-
05/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2022 00:00
Intimação
Mandado de Segurança Cível nº 5000007-91.2022.8.12.9000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Impetrante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Impetrada: Reinaldo Nunes da Costa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
02/12/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 15:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/12/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2022 16:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/12/2022 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2022 16:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/12/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800780-37.2019.8.12.0031
Fatima Ojeda Pedroso
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Andreia Carla Lodi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2019 10:30
Processo nº 0809662-37.2022.8.12.0110
Santos &Amp; Monteiro Alarmes e Servicos Ltd...
Ligia Freitas
Advogado: Ana Paula Arnas Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2022 09:10
Processo nº 0803871-72.2018.8.12.0031
Rosangela Melo Maia
Promateck Industria, Comercio &Amp; Importac...
Advogado: Ivan Alves Cavalcanti
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/11/2018 18:33
Processo nº 0802769-15.2018.8.12.0031
Jordanio Simoes
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Divanei Abruceze Goncalves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2018 15:43
Processo nº 0804837-50.2022.8.12.0110
Campo Grande Odontologia LTDA
Patricia de Oliveira Araujo
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2022 16:26