27/03/2024 13:03

Baixa Definitiva
27/03/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 11:37

Expedição de Ofício.
26/03/2024 15:24

Baixa Definitiva
25/03/2024 18:48

INCONSISTENTE
19/01/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401699-31.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anna Paula Gonçalves Vieira Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) Recorrido: Jorge Pereira da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Interessado: Luiz Heinar de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Prisma Cerimonial e Eventos Ltda.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Ivanir Barbosa Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Anna Paula Gonçalves Vieira.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/01/2024 14:32

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 14:59

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 14:40

Realizado cálculo de custas
31/08/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401699-31.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anna Paula Gonçalves Vieira Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) Recorrido: Jorge Pereira da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Interessado: Luiz Heinar de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Prisma Cerimonial e Eventos Ltda.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Ivanir Barbosa Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Após, à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
28/08/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
25/08/2023 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 16:23

Conclusos para admissibilidade recursal
16/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401699-31.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Anna Paula Gonçalves Vieira Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) Recorrido: Jorge Pereira da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Interessado: Luiz Heinar de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Prisma Cerimonial e Eventos Ltda.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Ivanir Barbosa Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 10:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401699-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Anna Paula Gonçalves Vieira Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) Embargado: Jorge Pereira da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Interessado: Luiz Heinar de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Prisma Cerimonial e Eventos Ltda.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Ivanir Barbosa Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

I - Se não demonstrado no acórdão embargado uma das hipóteses do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

II - Não padece de vício a decisão apenas porque, sob a ótica particular do próprio interessado a respeito da valoração jurídica dos fatos e das provas, a solução haveria de ter sido diferente daquela adotada pelo Estado-Juiz, porquanto a rediscussão do mérito de decisum via aclaratórios não encontra amparo na legislação processual vigente.

III - Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401699-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Anna Paula Gonçalves Vieira Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) Embargado: Jorge Pereira da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Interessado: Luiz Heinar de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Prisma Cerimonial e Eventos Ltda.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Ivanir Barbosa Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos os autos para julgamento.

Intime-se.
10/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401699-31.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Anna Paula Gonçalves Vieira Advogado: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) Embargado: Jorge Pereira da Silva Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Interessado: Luiz Heinar de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessada: Prisma Cerimonial e Eventos Ltda.

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS) Interessado: Ivanir Barbosa Ribeiro de Souza DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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