TJMS - 0811767-91.2020.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

FABIANO ZAVANELLA

JACKELINE R. LEITE

Polo Passivo

Partes

OSMIR BELLINATI

CPF *39.***.*25-20

BELLINATI LOGISTICA LTDA.

CNPJ: 01.425.804/0001-03

CELIA REGINA BONFIM BELLINATI

CPF *14.***.*90-15

Advogados

THIAGO MIOTELLO VALIERI

OAB: 13399/MS

Terceiro

Partes

OSMIR BELLINATI

CPF *39.***.*25-20

CELIA REGINA BONFIM BELLINATI

CPF *14.***.*90-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 10:54

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 09:04

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 17:51

    INCONSISTENTE

  • 23/08/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 22:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811767-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Jackeline R.

    Leite (OAB: 19981A/MS) Recorrido: Bellinati Logística Ltda.

    Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Osmir Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessada: Celia Regina Bonfim Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.007, do CPC, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 18/08/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:26

    Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 13:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 13:26

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2023 15:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/08/2023 12:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/08/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811767-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Jackeline R.

    Leite (OAB: 19981A/MS) Recorrido: Bellinati Logística Ltda.

    Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Osmir Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessada: Celia Regina Bonfim Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, junte a guia GRU/STJ e complemente o preparo, recolhendo a respectiva guia sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

    Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/07/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

  • 09/07/2023 12:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/07/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 11:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0811767-91.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Jackeline R.

    Leite (OAB: 19981A/MS) Recorrido: Bellinati Logística Ltda.

    Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessado: Osmir Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Interessada: Celia Regina Bonfim Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 28/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/06/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811767-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Jackeline R.

    Leite (OAB: 19981A/MS) Apelado: Bellinati Logística Ltda.

    Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Apelado: Osmir Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Apelada: Celia Regina Bonfim Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA - COBRANÇA DE DÍVIDA QUITADA EM OUTRO PROCESSO - AUSÊNCIA DE RECONHECIMENTO DO EQUÍVOCO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE - MANUTENÇÃO DA COBRANÇA APÓS PROLAÇÃO DA SENTENÇA - MÁ-FÉ CARACTERIZADA -DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO - RECURSO DESPROVIDO.

    Aquele que demandar por dívida já paga, fica obrigado a pagar ao devedor o dobro do que tiver cobrado, por força do art. 940, CPC, exigindo-se, para tanto, a comprovação da má-fé do credor que, in casu, consubstanciou-se no fato de a instituição financeira, ciente da quitação da dívida, ter deixado de reconhecer o equívoco na primeira oportunidade, mantendo o processo ativo, inclusive promovendo cobranças dos valores indevidos mesmo após a prolação da sentença.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811767-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Jackeline R.

    Leite (OAB: 19981A/MS) Apelado: Bellinati Logística Ltda.

    Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Apelado: Osmir Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Apelada: Celia Regina Bonfim Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Intime-se o apelante para, querendo, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela apelada às f. 223-229.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0811767-91.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Fabiano Zavanella (OAB: 19939A/MS) Advogado: Jackeline R.

    Leite (OAB: 19981A/MS) Apelado: Bellinati Logística Ltda.

    Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Apelado: Osmir Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Apelada: Celia Regina Bonfim Bellinati Advogado: Thiago Miotello Valieri (OAB: 13399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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