25/05/2023 11:16

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 11:15

Transitado em Julgado em #{data}
10/05/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:00

Intimação

ADV: José Bernardes dos Prazeres Júnior (OAB 15260/MS) Processo 0800537-18.2021.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleomar Soares Rodrigues - intimação da sentença: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por CLEOMAR SOARES RODRIGUES em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, nos termos da fundamentação acima, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito...Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Cleomar Soares Rodrigues em face de Estado de Mato Grosso do Sul e Estado de Mato Grosso do Sul., para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.
09/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:26

Expedição de Certidão.
09/05/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 07:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/05/2023 17:26

Expedição de Certidão.
07/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 17:26

Homologada a Transação
05/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 14:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2023 16:24

Expedição de Certidão.
22/08/2022 00:06

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2022 19:23

Recebidos os autos
02/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 02:09

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 20:30

Conclusos para despacho
09/11/2021 20:24

Expedição de Certidão.
26/10/2021 03:34

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 12:20

Recebidos os autos
19/10/2021 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2021 01:39

Expedição de Certidão.
07/10/2021 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2021.
07/10/2021 10:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:30

Expedição de Certidão.
07/10/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 10:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/10/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2021 19:15

Recebidos os autos
06/10/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 02:37

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 18:06

Conclusos para despacho
16/07/2021 16:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 07:42

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 07:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2021 22:50

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2021 05:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 05:08

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2021.
09/06/2021 05:08

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 04:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:09

Recebidos os autos
23/04/2021 14:08

INCONSISTENTE
23/04/2021 06:53

Juntada de Mandado
23/04/2021 06:53

Juntada de Outros documentos
09/04/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2021 13:31

Expedição de Mandado.
05/03/2021 12:42

Recebidos os autos
05/03/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 15:42

Conclusos para despacho
04/03/2021 15:25

Expedição de Certidão.
04/03/2021 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2021 14:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2021 14:27

Recebidos os autos
03/03/2021 19:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2021 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2021.
18/01/2021 08:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 17:21

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2021 15:08

Recebidos os autos
15/01/2021 15:08

Declarada incompetência
15/01/2021 13:11

Conclusos para despacho
15/01/2021 12:26

Conclusos para despacho
15/01/2021 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
15/01/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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