TJMS - 0841627-74.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:14
Arquivado Definitivamente
-
30/08/2023 15:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/07/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 01:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841627-74.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vinicius Nogueira Collaço (OAB: 121006/SP) Apelado: Paulo Sérgio Alves Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - PRELIMINAR DE OFENSA À COISA JULGADA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE DEMANDAS - DATA DA IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO - DIA SEGUINTE A DATA DA CESSAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA - CORREÇÃO MONETÁRIA - SELIC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 13:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
04/07/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 15:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
04/07/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
26/06/2023 13:21
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 14:09
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:27
Inclusão em Pauta
-
19/06/2023 14:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/06/2023 14:34
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/05/2023 01:33
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/05/2023 09:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/05/2023 05:52
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0841627-74.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Vinicius Nogueira Collaço (OAB: 121006/SP) Apelado: Paulo Sérgio Alves Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Interessado: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/05/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 07:40
Conclusos para decisão
-
09/05/2023 07:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 07:40
Distribuído por sorteio
-
09/05/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 08:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800564-82.2019.8.12.0029
Banco Itau S/A
Municipio de Navirai
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2022 14:32
Processo nº 0800564-82.2019.8.12.0029
Municipio de Navirai
Banco Itau S/A
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/06/2024 15:33
Processo nº 0827874-21.2017.8.12.0001
Irineu Maffei
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Fabio Moia Teixeira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/03/2021 17:33
Processo nº 0800440-45.2013.8.12.0018
Banco Bradesco S/A
R P Silva ME
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2013 15:08
Processo nº 0807927-03.2021.8.12.0110
Camila Fernanda Oliveira Souza
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/05/2021 16:47