STJ - 1404741-25.2022.8.12.0000

31/07/2024 00:00

Intimação

20/06/2024 09:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/06/2024 09:02

Transitado em Julgado em 20/06/2024

06/05/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 32853/2024 - AgInt

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032853 - AgInt no AREsp 2478647 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032853/2024 - AgInt no AREsp 2478647/MS

22/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032853/2024 - AgInt no AREsp 2478647/MS

28/02/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 09:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 09:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 32853/2024 - AgInt

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0032853 - AgInt no AREsp 2478647 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 19:21

Determinada a distribuição do feito

20/02/2024 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/02/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 103761/2024

19/02/2024 11:31

Protocolizada Petição 103761/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/02/2024

25/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/01/2024 Petição Nº 32853/2024 -

24/01/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32853/2024. Publicação prevista para 25/01/2024)

23/01/2024 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32853/2024

23/01/2024 18:53

Protocolizada Petição 32853/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

20/12/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:03

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

20/10/2023 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/10/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/09/2023 00:00

Intimação

31/08/2023 00:00

Intimação