03/09/2025 16:19

Conclusos para despacho
02/09/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Ao exequente para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre a certidão de fls. 190 e extratos de fls. 191/192
22/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 09:33

Emissão da Relação
21/08/2025 09:32

Documento Digitalizado
21/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
10/07/2025 16:22

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 11:48

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:52

Recebidos os autos
11/11/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 05:02

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 11:52

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0802532-45.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafaelle Zambardino Vasconcellos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
28/10/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 12:35

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 12:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 12:33

Expedição de tipo de documento.
26/10/2024 12:13

Decorrido prazo de parte
09/08/2024 02:23

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0802532-45.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafaelle Zambardino Vasconcellos - Logo, EXPEÇA-SE a RPV referente às astreintes, no valor de R$1.650,00.

No mais, ante a manifestação de f. 149, EXPEÇA-SE a RPV do objeto da condenação de danos morais, de acordo com o cálculo de f. 122 (R$1.394,77).

Intime-se.

Cumpra-se.

Com o pagamento, manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias.

Após, venham conclusos para sentença.
31/07/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:00

Recebidos os autos
24/05/2024 09:00

Decisão ou Despacho
01/04/2024 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:26

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 11:06

Recebidos os autos
21/02/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
21/02/2024 07:13

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 03:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:10

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:54

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 07:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2024 14:54

Recebidos os autos
08/02/2024 09:01

Rejeição
03/10/2023 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulino Albaneze Gomes da Silva (OAB 12653/MS) Processo 0802532-45.2021.8.12.0008 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Rafaelle Zambardino Vasconcellos - Despacho: Evolua-se a classe para cumprimento de sentença.

Após, intime-se a exequente para se manifestar quanto à impugnação de fls. 124-125 e documentos (fls. 126-128), no prazo no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, certifique-se, após tornem conclusos. Às providências.
12/09/2023 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:51

Evolução da Classe Processual
06/09/2023 17:00

Recebidos os autos
06/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 02:15

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2023 11:06

Juntada de Petição de tipo
21/07/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 06:36

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:23

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 18:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/07/2023 18:20

Transitado em Julgado em data
12/07/2023 12:06

Recebidos os autos
12/07/2023 12:06

Recebidos os autos
14/09/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 17:03

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2022 17:03

Remetidos os Autos para destino.
14/09/2022 13:28

Expedição de tipo de documento.
06/09/2022 17:05

Juntada de Petição de tipo
05/09/2022 17:45

Recebidos os autos
05/09/2022 17:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/07/2022 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2022 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/06/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 09:35

Juntada de Petição de tipo
06/06/2022 00:20

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2022 10:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:09

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 10:09

Expedição de tipo de documento.
27/05/2022 10:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:21

Expedição de tipo de documento.
09/05/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2022 18:21

Homologada a Transação
09/05/2022 18:18

Recebidos os autos
09/05/2022 18:18

Expedição de tipo de documento.
27/04/2022 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2022 14:22

Remetidos os Autos para destino.
30/03/2022 17:50

Juntada de Petição de tipo
10/02/2022 15:39

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2022 12:49

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
24/01/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2022 18:15

Recebidos os autos
15/01/2022 18:15

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 02:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 04:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 12:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2021 11:50

Recebidos os autos
13/10/2021 11:50

Recebidos os autos
13/10/2021 11:50

Juntada de Petição de tipo
13/09/2021 11:06

Juntada de Petição de tipo
11/09/2021 00:18

Expedição de tipo de documento.
08/09/2021 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/09/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 11:08

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/09/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 10:00

Expedição de tipo de documento.
01/09/2021 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/08/2021 16:16

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 08:37

Recebidos os autos
24/08/2021 08:37

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2021 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2021 11:06

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/08/2021 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/08/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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