17/01/2025 09:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/01/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1406251-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Cybelle Mendes Batista Sierra Brito (OAB: 28456/CE) Agravado: RAUL DA SILVA SOARES, registrado civilmente como Raul da Silva Soares Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) Vistos, etc.

Em atenção aos artigos 9 e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias sobre o não cabimento do recurso, a teor da previsão do artigo 1.030, § 2º, do mesmo diploma processual.
07/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1406251-39.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Cybelle Mendes Batista Sierra Brito (OAB: 28456/CE) Agravado: RAUL DA SILVA SOARES, registrado civilmente como Raul da Silva Soares Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
04/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406251-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Cybelle Mendes Batista Sierra Brito (OAB: 28456/CE) Recorrido: RAUL DA SILVA SOARES, registrado civilmente como Raul da Silva Soares Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1406251-39.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Cybelle Mendes Batista Sierra Brito (OAB: 28456/CE) Recorrido: RAUL DA SILVA SOARES, registrado civilmente como Raul da Silva Soares Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
14/06/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 08:03

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 02:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406251-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Cybelle Mendes Batista Sierra Brito (OAB: 28456/CE) Agravado: RAUL DA SILVA SOARES, registrado civilmente como Raul da Silva Soares Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) EMENTA – AGRAVO DE INSTRUMENTO –PLANO DE SAÚDE - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – PROFISSIONAL NÃO CREDENCIADO – RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS – CUSTEIO DO HOSPITAL E MATERIAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA CORRETAMENTE.

A negativa de cobertura exclusivamente por ter sido prescrita por profissional não credenciado ao plano de saúde é conduta vedada pelo art. 2º, inciso VI, da Resolução do Conselho de Saúde Suplementar n. 8 - Consu, que dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 12:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/05/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:16

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/05/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:27

INCONSISTENTE
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406251-39.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 324495/SP) Advogado: Cybelle Mendes Batista Sierra Brito (OAB: 28456/CE) Agravado: RAUL DA SILVA SOARES, registrado civilmente como Raul da Silva Soares Advogado: Leonardo Reis Pinto (OAB: 172167/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 07:20

Conclusos para decisão
08/05/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:20

Distribuído por sorteio
08/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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