TJMS - 0800359-20.2022.8.12.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 02.940.523/0001-43

ELIANE MESQUITA DE REZENDE

CPF *42.***.*57-34

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.541.225/7000-12

Advogados

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB: 11960/MS

CPF *84.***.*60-46

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

ELIANE MESQUITA DE REZENDE

CPF *42.***.*57-34

Advogados

FRANCIELLE BARRACA REZENDE

OAB: 20343/MS

CPF *41.***.*13-59

PAULA DANIELLE ANDRADE LIMA

PATRICIA TEODORO PINTO DE CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2024 12:48

    Baixa Definitiva

  • 05/03/2024 12:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/02/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 09:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 03:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 02/02/2024 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 11:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 11:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/12/2023 23:15

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Advogada: Patricia Teodoro Pinto de Castro (OAB: 9872/MS) Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 19/09/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 09:12

    INCONSISTENTE

  • 10/09/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 07:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006/50001 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 01/09/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Advogada: Patricia Teodoro Pinto de Castro (OAB: 9872/MS) Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS)

    Vistos...

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso do Sul, com pedido de efeito modificativo.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à embargada Eliane Mesquita de Rezende para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006/50000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Embargada: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Advogada: Patricia Teodoro Pinto de Castro (OAB: 9872/MS) Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS) Advogada: Patricia Teodoro Pinto de Castro (OAB: 9872/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800359-20.2022.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Recorrido: Eliane Mesquita de Rezende Advogado: Francielle Barraca Rezende (OAB: 20343/MS) Advogado: Paula Danielle Andrade Lima (OAB: 16693/MS) Advogada: Patricia Teodoro Pinto de Castro (OAB: 9872/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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