01/12/2022 19:48

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 19:48

Baixa Definitiva
01/12/2022 19:47

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:51

INCONSISTENTE
22/11/2022 03:23

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1416498-16.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des.

Emerson Cafure Impetrante: L.

R.

G.

D.

Impetrante: H.

C.

S.

Paciente: R.

J.

T.

Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni (OAB: 15480/MS) Impetrado: J. de D. da 1 V. de V.

D. e F.

C. a M. da C. de C.

G.

Analisando os autos, verifica-se que a pretensão do writ se restringia à substituição da prisão preventiva por medidas protetivas de urgência, ou, subsidiariamente, pela imposição de prisão domiciliar ou reconhecimento do excesso de prazo.

Indeferida a liminar, sobreveio informação que denota a prejudicialidade da impetração, pela perda do objeto.

Conforme destacado pelos próprios impetrantes (p. 253), o juízo impetrado concedeu a liberdade provisória ao paciente, cumulando-a com medidas protetivas de urgência.

Portanto, restou superada toda a matéria articulada, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, pelo qual "Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido".

Destarte, julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Intimem-se.

Após, arquive-se definitivamente.
21/11/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 09:20

Recebidos os autos
21/11/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2022 15:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2022 15:57

Prejudicado o recurso
11/11/2022 09:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/11/2022 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2022 09:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2022 14:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2022 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 22:50

Recebidos os autos
17/10/2022 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 22:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 03:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/10/2022 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2022 14:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 00:27

INCONSISTENTE
06/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2022 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2022 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2022 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
04/10/2022 16:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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