TJMS - 1406019-27.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

GISLAINE RODRIGUES DE SOUZA

CPF *42.***.*25-87

ALVARO HENRIQUE MELLO DE SOUZA

CPF *22.***.*74-11

Advogados

NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO

OAB: 185048/SP

CPF *71.***.*09-29

THIAGO SOARES GERBASI

OAB: 300019/SP

RODOLFO SOUZA BERTIN

Polo Passivo

Partes

COPASUL COOPERATIVA AGRICOLA SUL MATOSSENSE

CNPJ: 03.902.129/0011-55

Advogados

JANE PEIXER

OAB: 12730/MS

CPF *86.***.*72-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 14:34

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 14:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/03/2024 09:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/03/2024 09:16

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/02/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:42

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2024 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406019-27.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Álvaro Henrique Mello de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravante: Gislaine Rodrigues de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravado: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATOS DE COMPRA E VENDA - EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 919, § 1º, DO CPC, DIANTE DA PRÉVIA E SUFICIENTE GARANTIA - CONTRATOS QUE PREVEEM OBRIGAÇÕES SIMULTÂNEAS - REQUISITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES - SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

  • 15/02/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 08/02/2024 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/02/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/02/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 29/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 07:09

    Inclusão em Pauta

  • 12/12/2023 20:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 15:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/05/2023 13:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406019-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Álvaro Henrique Mello de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Advogada: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Agravante: Gislaine Rodrigues de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Advogada: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Agravado: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Assim, em juízo de retratação (art. 1.021, 2º, do CPC/2015), defiro, liminarmente, a antecipação dos efeitos da tutela recursal, para o fim de conceder o efeito suspensivo à execução até o julgamento do agravo de instrumento interposto.

    De outro lado, julgo prejudicado o presente agravo interno, ante a perda do objeto decorrente da reconsideração, em juízo de retratação, da decisão agravada.

    Publique-se, intime-se e comunique-se.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406019-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Álvaro Henrique Mello de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Advogada: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Agravante: Gislaine Rodrigues de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Advogada: Nancy Gombossy de Melo Franco (OAB: 185048/SP) Advogado: Rodolfo Souza Bertin (OAB: 9468/MS) Agravado: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 17/05/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 22:35

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406019-27.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Álvaro Henrique Mello de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravante: Gislaine Rodrigues de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravado: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Posto isso, DEFIRO o efeito suspensivo sobre os efeitos da decisão agravada, recebendo portanto o presente agravo de instrumento em ambos os efeitos legais, tendo em vista a suscetibilidade de prejuízos de difícil reparação aos agravantes.

    Dê-se ciência ao Juízo de primeiro grau.

    Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

    II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

    P.I.

  • 12/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/05/2023 13:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/05/2023 16:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/05/2023 16:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/05/2023 01:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 01:13

    INCONSISTENTE

  • 05/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406019-27.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Álvaro Henrique Mello de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravante: Gislaine Rodrigues de Souza Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravado: Copasul Cooperativa Agrícola Sul Matossense Advogada: Jane Peixer (OAB: 12730/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2023 14:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/05/2023 14:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/05/2023 14:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/05/2023 14:39

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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