10/07/2024 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/07/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/05/2024 09:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 09:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600115-42.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

R. da S.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: L.

T.

A.

S.

I. de A.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 57/59.

O credor foi intimado às f. 63/64, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 69.

O ente devedor foi intimado às f. 67 e manifestou anuência às f. 68.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor JOÃO RENATO DA SILVA.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução n.º 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 57/59.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
30/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 10:17

Provimento por decisão monocrática
15/04/2024 16:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 16:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 15:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/04/2024 14:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2024 15:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/03/2024 15:49

Realizado Cálculo de Liquidação
13/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 14:50

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
15/11/2023 16:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 15:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2023 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 15:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 09:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2023 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600115-42.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

R. da S.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: L.

T.

A.

S.

I. de A.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Fica o beneficiário João Renato da Silva intimado para providenciar o cadastramento de seus dados bancários para a expedição de alvará.
18/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 10:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 08:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600115-42.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

R. da S.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: L.

T.

A.

S.

I. de A.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/Nº 001/2023, de 31 de março de 2023, e tendo em vista a anuência das partes (f.32 e f.36) com os cálculos (f.21/29), homologo o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório aos beneficiários JOÃO RENATO DA SILVA e LUCAS TOBIAS ARGUELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - referente aos honorários contratuais.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima e não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento.

Nessa hipótese, comunique-se o Juízo da execução sobre o acordo realizado e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
26/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/06/2023 11:08

Provimento por decisão monocrática
20/06/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 09:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2023 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600115-42.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

R. da S.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Requerido: E. de M.

G. do S.

Interessado: L.

T.

A.

S.

I. de A.

Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Considerando o EDITAL/CASC/PGE/MS/Nº 001/2023 DE 30 DE MARÇO DE 2023, DJ Nº 11.119 que disciplina as regras para o processamento do acordo referente aos precatórios inscritos para todos os orçamentos, ficam intimados a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, bem como os beneficiários e respectivos patronos constituídos nos autos com procuração que lhe outorga poderes para realizar acordo, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar EXPRESSAMENTE nos autos acerca: dos cálculos de f. 21/29 e eventuais retenções previdenciárias e de imposto de renda; deve, ainda, informar se o beneficiário é absolutamente incapaz ou se o crédito pertence a espólio, sendo que nesta situação, será necessário comprovar nos autos o item 1.2, IV, V e VIII do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.

Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA DE CADA BENEFICIÁRIO, referente aos cálculos e certidão constantes dos autos, acarretará o indeferimento do pedido de acordo; Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600115-42.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais/sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono, no mesmo prazo, indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Havendo a necessidade de classificação das propostas, ou seja, pedidos de acordo que superem ao montante disponível para a realização do acordo, o pagamento obedecerá a ordem cronológica de apresentação do precatório conforme descrito no item 6.1 e 6.2 do EDITAL.
05/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 16:48

Realizado Cálculo de Liquidação
03/05/2023 16:47

INCONSISTENTE
03/05/2023 16:47

Realizado Cálculo de Liquidação
03/05/2023 16:47

INCONSISTENTE
10/04/2023 13:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/04/2023 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/02/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:18

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
24/01/2023 16:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 15:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2023 14:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/01/2023 14:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:29

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
16/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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