11/07/2023 07:14

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 07:13

Baixa Definitiva
11/07/2023 07:05

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 15:21

Recebidos os autos
05/07/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/07/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 10:49

Juntada de Certidão
05/07/2023 02:32

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406127-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ewerton Araujo de Brito Impetrante: Pedro Henrique Serafim Rúbio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcos Elias Cespedes Rojas Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Advogado: Ewerton Araújo de Brito (OAB: 11922/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TRÁFICO DE DROGAS - ELEVADA QUANTIDADE - DROGA DE NATUREZA MAIS NOCIVA - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de tráfico de drogas quando as peculiaridades do delito - quantidade e natureza da droga mais nociva - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, por maioria, nos termos do voto do RELATOR, vencido o 1º VOGAL.
04/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:08

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
30/06/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 17:53

Conclusos para julgamento
23/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/05/2023 13:12

Inclusão em Pauta
11/05/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2023 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 17:19

Conclusos para decisão
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 15:35

Recebidos os autos
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406127-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ewerton Araujo de Brito Impetrante: Pedro Henrique Serafim Rúbio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcos Elias Cespedes Rojas Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de MARCOS ELIAS CÉSPEDE.
08/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
08/05/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
08/05/2023 14:04

Juntada de Informações
08/05/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:06

INCONSISTENTE
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406127-56.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ewerton Araujo de Brito Impetrante: Pedro Henrique Serafim Rúbio Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcos Elias Cespedes Rojas Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 17:00

Expedição de Ofício.
05/05/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 16:39

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:15

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio
05/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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