21/07/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:58

Expedição de Ofício.
21/07/2023 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 15:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/05/2023 15:17

Juntada de Certidão
23/05/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/05/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 01:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 23:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
13/05/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406116-27.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Município de Itaporã Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Agravado: Amarildo Martins de Lima DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Na hipótese dos autos, da análise dos argumentos trazidos pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a suspensão da decisão agravada.

Assim, em juízo de cognição não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.

Logo, impõe-se indeferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo.

Intimem-se o agravado para, querendo, apresentarem contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 18:03

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2023 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 09:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406116-27.2023.8.12.0000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Município de Itaporã Proc.

Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS) Proc.

Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS) Agravado: Amarildo Martins de Lima DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:09

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 11:09

Distribuído por prevenção
05/05/2023 10:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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