TJMS - 1406041-85.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/12/2023 15:00
Baixa Definitiva
-
01/12/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 16:28
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 16:20
INCONSISTENTE
-
10/10/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 02:50
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406041-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Yvon Moreira do Egito Filho Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Maria Suely Egito Barbosa Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Norma do Egito Pinto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Yvone Egito Thomé Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Geralda Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Andrea Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Yvon Moreira do Egito Neto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) POSTO ISSO, acerca da alegada violação ao art. 2º-A da Lei n. 9.494/97, com base no art. 1.030, I, "b", do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO.
Em relação ao art. 1.022, I e II, do CPC, INADMITO-O, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex. -
06/10/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 08:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 08:37
Recurso Especial não admitido
-
04/10/2023 12:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2023 10:51
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
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12/09/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1406041-85.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Yvon Moreira do Egito Filho Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Maria Suely Egito Barbosa Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Norma do Egito Pinto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Yvone Egito Thomé Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Geralda Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Andrea Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Yvon Moreira do Egito Neto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 12:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406041-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Yvon Moreira do Egito Filho Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Maria Suely Egito Barbosa Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Norma do Egito Pinto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Yvone Egito Thomé Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Geralda Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Andrea Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargado: Yvon Moreira do Egito Neto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargado: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.
I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
24/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406041-85.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Embargado: Yvon Moreira do Egito Filho Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Maria Suely Egito Barbosa Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Norma do Egito Pinto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Yvone Egito Thomé Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Geralda Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Andrea Alves do Egito Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargado: Yvon Moreira do Egito Neto Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargado: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406041-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Yvon Moreira do Egito Filho Agravada: Maria Suely Egito Barbosa Agravada: Norma do Egito Pinto Agravada: Yvone Egito Thomé Agravada: Geralda Alves do Egito Agravada: Andrea Alves do Egito Agravado: Yvon Moreira do Egito Neto Agravado: Ivon Moreira do Egito (Espólio) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA - AFASTADA - MÉRITO - JUROS REMUNERATÓRIOS - PREVISÃO EXPRESSA NO TÍTULO EM EXECUÇÃO DEVIDO ATÉ O ENCERRAMENTO DA CONTA POUPANÇA - INCIDÊNCIA DOS REFLEXOS REFERENTES AOS PLANOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA -POSSIBILIDADE -MATÉRIA DECIDIDA NO RESP. 1.392.245/DF E NO RESP.
N. 1.314.478/RS - RECURSO DESPROVIDO.
I - Os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do IDEC, para ajuizarem o cumprimento individual de sentença coletiva, consoante decidido no REsp nº 1.391.198/RS e Recursos Especiais Repetitivos nº 1.438.263/SP e nº 1.362.022/SP (Tema 948).
II - Os juros remuneratórios são devidos por estarem previstos no título em execução, devendo incidir até a data do encerramento da conta poupança comprovado pelo agravante, sob pena prosseguir até a data da citação nos autos da ação civil pública que originou o incidente de cumprimento da sentença.
III - Incidem os expurgos inflacionários posteriores a título de correção monetária plena do débito judicial, que terá como base de cálculo o saldo existente ao tempo do referido plano econômico, e não os valores de eventuais depósitos da época de cada plano subsequente. (STJ - REsp 1.392.245/DF - Tema 887).
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406041-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Yvon Moreira do Egito Filho Agravada: Maria Suely Egito Barbosa Agravada: Norma do Egito Pinto Agravada: Yvone Egito Thomé Agravada: Geralda Alves do Egito Agravada: Andrea Alves do Egito Agravado: Yvon Moreira do Egito Neto Agravado: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo. -
08/05/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406041-85.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Yvon Moreira do Egito Filho Agravada: Maria Suely Egito Barbosa Agravada: Norma do Egito Pinto Agravada: Yvone Egito Thomé Agravada: Geralda Alves do Egito Agravada: Andrea Alves do Egito Agravado: Yvon Moreira do Egito Neto Agravado: Ivon Moreira do Egito (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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