STJ - 0023892-32.2017.8.12.0001

17/05/2022 13:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/05/2022 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes autos, a fim de possibilitar a remessa de Expediente Avulso ao Tribunal de origem.

16/09/2020 09:33

Arquivado Definitivamente

31/08/2020 14:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 609672/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 14:26

Protocolizada Petição 609672/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

31/08/2020 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2020 Petição Nº 354463/2020 - AgRg

28/08/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2020 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0354463 - AgRg no AREsp 1691718 - Publicação prevista para 31/08/2020

19/08/2020 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/08/2020 17:16

Não conhecido o recurso de KATIA REGINA DE CASTRO DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 354463/2020 - AgRg no AREsp 1691718

03/08/2020 13:33

Ato ordinatório praticado - Processo retirado da sessão de julgamento, pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/08/2020 - 14h.

22/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER Relator

22/06/2020 17:12

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 426813/2020 (Juntada automática)

22/06/2020 17:12

Protocolizada Petição 426813/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2020

03/06/2020 12:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2020 11:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2020 11:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

02/06/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2020 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2020 11:51

Expedição de Ofício nº 048516/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

01/06/2020 18:54

Determinada a distribuição do feito

29/05/2020 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Expediente Avulso)

29/05/2020 15:31

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 730 teve início em 19/05/2020 e término em 25/05/2020, e que a petição n. 354463/2020 (AgRg) foi protocolizada em 26/05/2020.

29/05/2020 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL em 26.05.2020, após o trânsito em julgado da r. decisão de fls. 730/731. No dia 27.05.2020 foi recebida na Coorden

29/05/2020 15:25

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 354463/2020 (Expediente Avulso)

27/05/2020 07:42

Ato ordinatório praticado (Petição 354463/2020 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

26/05/2020 21:40

Protocolizada Petição 354463/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2020

26/05/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/05/2020 13:40

Transitado em Julgado em 26/05/2020

18/05/2020 18:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 328420/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 18:17

Protocolizada Petição 328420/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2020

18/05/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 18:50

Não conhecido o recurso de KATIA REGINA DE CASTRO DA SILVA

24/04/2020 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/04/2020 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL