TJMS - 0800403-42.2022.8.12.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 13:31
Arquivado Definitivamente
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20/06/2023 12:06
Transitado em Julgado em #{data}
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03/06/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800403-42.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Ivone Santos da Silva Advogada: Elisiane Pinheiro (OAB: 8334/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE - AUTORA DIVORCIADA DO EX-SEGURADO HÁ MUITO TEMPO - AFIRMAÇÃO DA PRÓPRIA AUTORA DE QUE NÃO REATARAM O RELACIONAMENTO - NÃO COMPROVAÇÃODE QUE MANTINHAUNIÃO ESTÁVELCOM O DE CUJUS - AUSÊNCIA DE PROVAS DA UNIÃO ESTÁVEL AO TEMPO DO ÓBITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Em análise aos autos, verifica-se que a autoranãotrouxe elementos probatórios suficientes para acomprovaçãodos requisitos necessários a demonstração daunião estávelnadata do óbitocom vistas à concessão do benefício de pensão por morte.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
22/05/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
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22/05/2023 14:25
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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16/05/2023 16:05
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/05/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/05/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/05/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800403-42.2022.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Ivone Santos da Silva Advogada: Elisiane Pinheiro (OAB: 8334/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Carolina Sene Tamburus Scardoelli (OAB: 186231/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/05/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 08:55
Conclusos para decisão
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04/05/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 08:55
Distribuído por sorteio
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04/05/2023 08:52
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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