21/07/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 10:58

Expedição de Ofício.
21/07/2023 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405977-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - QUERELA NULLITATIS - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO DE PENHORA NO ROSTO DE OUTROS AUTOS, E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO PARA AUTOS EM QUE O ORA RECORRIDO FIGURA COMO EXEQUENTE, PARA SATISFAÇÃO PARCIAL DE SEU CRÉDITO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PREFERÊNCIA TEMPORAL DE PENHORA QUE BENEFICIA OS RECORRENTES, TENDO EM VISTA QUE, SE PREFERÊNCIA HÁ, ESTA SE VERIFICA EM FAVOR DO RECORRIDO, QUE EXECUTA CRÉDITO DE NATUREZA ALIMENTAR (VERBA HONORÁRIA) - IMPOSSIBILIDADE DE PREVISÃO DE RESULTADO DE PROCEDÊNCIA, OU NÃO, DA AÇÃO ORIGINÁRIA, QUE PODERIA, EVENTUALMENTE, GERAR CRÉDITO EM FAVOR DOS ORA AGRAVANTES - PRECLUSÃO DA MATÉRIA, TENDO EM VISTA O FATO DE A QUESTÃO DA NULIDADE DE PENHORA EM ROSTO DE AUTOS JÁ TER SIDO OBJETO DE OUTRO RECURSO DE AGRAVO, EM QUE RECONHECIDA A ALUDIDA PRECLUSÃO, TENDO AQUELE RECURSO SEU SEGUIMENTO NEGADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:10

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/06/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/06/2023 06:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:13

Inclusão em Pauta
02/06/2023 17:16

Conclusos para decisão
02/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2023 22:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405977-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Tendo em vista que o Agravado apresentou contrarrazões recursais em que pediu que seja negado seguimento ao recurso, nos termos dos artigos 9° e 10 do CPC, manifestem-se os Agravantes, no prazo de dez dias.
18/05/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 13:58

Expedição de Ofício.
18/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:50

Juntada de Acórdão
10/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:32

INCONSISTENTE
05/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405977-75.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Afrânio Gusmão Jacques Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravante: Izabel Cristina Alves de Oliveira Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Agravado: Claudionor Duarte Neto Advogado: Claudionor Duarte Neto (OAB: 7956/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/05/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
04/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 09:25

Distribuído por prevenção
04/05/2023 09:24

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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