STJ - 0828085-18.2021.8.12.0001

09/07/2024 00:00

Intimação

18/06/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/06/2024 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2024

23/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2024 Petição Nº 1141203/2023 - AgInt

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141203 - AgInt no AREsp 2449211 - Publicação prevista para 23/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO RAMAO MALDONADO DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141203/2023 - AgInt no AREsp 2449211/MS

07/05/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141203/2023 - AgInt no AREsp 2449211/MS

19/12/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1141203/2023 - AgInt

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141203 - AgInt no AREsp 2449211 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

13/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/12/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1204260/2023

12/12/2023 22:38

Protocolizada Petição 1204260/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

23/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141203/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141203/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141203/2023

22/11/2023 15:56

Protocolizada Petição 1141203/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

03/11/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:31

Conheço do agravo de JOAO RAMAO MALDONADO DUARTE para não conhecer do Recurso Especial

26/09/2023 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/09/2023 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/08/2023 00:00

Intimação

02/08/2023 00:00

Intimação