20/06/2023 18:31

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 17:57

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 00:00

Intimação

Marcos Ronaldo dos Santos Processo 0806828-97.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Marcos Ronaldo dos Santos - Posto isso, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de: - Estabelecer a guarda unilateral da menor de idade Ana Luiza Quione dos Santos em favor de sua genitora/requerente Luciana dos Santos Quione; - Condenar Marcos Ronaldo dos Santos a prestar alimentos em favor de sua filha Ana Luiza Quione dos Santos, no valor equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo, reajustável de acordo com o índice oficial, que nesta data perfaz a quantia de R$390,60 (trezentos e noventa reais e sessenta centavos).

Saliente-se que os alimentos, com vencimento no dia 10 de cada mês, deverão ser pagos mediante depósito em conta de titularidade da genitora da menor de idade.

Finalmente, julgo resolvido o processo, com conhecimento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
04/05/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 04/05/2023.
04/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:02

Recebidos os autos
28/04/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:56

Recebidos os autos
20/04/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 14:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2023 17:06

Recebidos os autos
19/04/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/04/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 17:06

Julgado procedente em parte o pedido
04/01/2023 00:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:06

Conclusos para decisão
16/11/2022 14:47

Recebidos os autos
16/11/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 19:47

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:47

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 19:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2022 18:46

Recebidos os autos
11/11/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 21:27

Conclusos para despacho
13/07/2022 16:41

Recebidos os autos
13/07/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 17:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/07/2022 02:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/07/2022.
15/06/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 14:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2022 14:10

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2022 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2022 17:58

Recebidos os autos
03/05/2022 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 11:34

Expedição de Carta precatória.
25/04/2022 17:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:10

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:09

Recebidos os autos.
19/04/2022 13:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
19/04/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 13:08

Expedição de Certidão.
19/04/2022 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2022 01:30:00, 4ª Vara de Família e Sucessões.
18/04/2022 18:07

Recebidos os autos
18/04/2022 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 12:23

Conclusos para decisão
10/03/2022 09:47

Conclusos para decisão
04/03/2022 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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